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PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES E DOS RESULTADOS OBTIDOS PELO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO ANO DE 2018

O Comando do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, com sede no município de São José do Rio Preto e operacionalizado por meio de quatro Companhias situadas nas regiões de São José do Rio Preto, Fernandópolis, Franca e Ribeirão Preto, responsável pelas ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública relacionadas à proteção e salvaguarda dos recursos naturais do Estado de São Paulo, vem dar publicidade das atividades e resultados operacionais obtidos no ano de 2018.

Fiscalização de produto vegetal de origem nativa (madeira)

As fiscalizações periódicas sobre a exploração e circulação de produto vegetal de origem nativa foram abrangentes e minuciosas, com ações de monitoramento desde o escoamento do produto pelas rodovias até o armazenamento. Nesse contexto, além das fiscalizações em pátios, foram realizadas dez operações ambientais de grande envergadura, com a finalidade precípua de fiscalização do transporte da madeira nativa pelo modal rodoviário, oriunda do Norte do país, contando com a cooperação de outros órgãos como Instituto Florestal, DER, Concessionárias de rodovias Triângulo do Sol e Centrovias, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal. Tais atividades culminaram na fiscalização de 61 pátios de madeira e 362 caminhões, as quais resultaram na aplicação de 79 autos de infração ambiental, além da apreensão de 664,87 metros cúbicos de madeiras nativa. A madeira apreendida que não pôde, por força de lei, ser restituída ao proprietário foi destinada a entidades filantrópicas, auxiliando na manutenção e no funcionamento das atividades das entidades beneficiadas. .
Fiscalização da fauna ictiológica (pesca)

Diuturnamente, com ênfase e intensificação nos finais de semana prolongado e período de defeso (Piracema), o policiamento ambiental embarcado se mostrou presente, inclusive com sobrevoos aéreos, nas áreas de incidência de atos de pesca, bem como nos pontosde comercialização de pescado para verificação da regularidade do estoque de peixes durante o período de defeso. Com essa firme ação, o Policiamento Ambiental contribuiu significativamente para a preservação das espécies nativas, além de proporcionar segurança aos pescadores e usuários de áreas de veraneio, principalmente aquelas lindeiras aos rios. Nessa modalidade de fiscalização foram aplicados 856 autos de infração, lavrados 536 BO/PAmb, apreendidos 3885 Kg de pescado, 3800 embarcações fiscalizadas, das quais 109 apreendidas, 60.844 metros de rede e 1164 petrechos de uso proibido. Foram fiscalizados 10.788 pescadores. Neste ínterim, destaca-se à Operação Rio Grande, que foi realizada no dia 11 de setembro de 2018, com fim de desarticular grupos criminosos que praticavam a pesca predatória na cidade de Colômbia/SP e região, especialmente no Rio Grande, nas imediações da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia, dando causa à grande dano ambiental. O êxito da Operação deve-se às ações de planejamento e sua operacionalização, idealizadas pelo Policiamento Ambiental e realizadas conjuntamente com a Polícia Federal e Ministério Publico Federal, contando com amplo trabalho de inteligência policial do 4º BPAmb, que identificou os grupos criminosos, o modus operandi utilizado e os crimes por eles praticados. Duzentos policias foram empregados na Operação, dos quais cento e dez policiais militares ambientais, destacando-se o efetivo comandamento pelo Sr. Comandante do Policiamento Ambiental, e oitenta policiais federais, dentre eles vinte e cinco delegados de polícia federal, que cumpriram 11 (onze) mandados de prisão temporária e 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Barretos/SP. Como resultado, foram presas 05 pessoas, vistoriados 22 imóveis residenciais e 01 estabelecimento comercial de distribuição e varejo de pescados, sendo apreendidos 01 espingarda calibre 12, a quantia de 460 munições, 50.000 metros de redes de pesca, 112 tarrafas, 10 embarcações, 12 motores de popa, 1,3 toneladas de peixes, os quais foram doados para instituições beneficentes, dentre elas o Hospital do Câncer de Barretos/SP, além de lavrar 37 Autos de Infração Ambiental, que somam R$ 33.176,00 em multas. Em desdobramento da ação policial, ainda, nos dias seguintes os 06 indivíduos com mandados de prisão expedidos, que não haviam sido localizados, apresentaram-se espontaneamente, sendo que 01 permaneceu preso em razão de outro mandado de prisão por autoria de roubo, 03 cumpriram cinco dias de prisão temporária e 02 deles foram ouvidos em inquérito policial e liberados. O trabalho preventivo desenvolvido por meio das reiteradas fiscalizações executadas pela Polícia Ambiental, contribuiu sobremaneira para o efetivo combate dos atos de degradação ambiental, o que enaltece ainda mais o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a nobre missão constitucional de proteger o meio ambiente.
Fiscalização de Incêndios e queimadas florestais

Entre os meses de maio à outubro, em razão do período de baixa umidade do ar (seca), o Policiamento Ambiental, alinhando-se ao Programa de governo estadual denominado “Corta-Fogo” aprimorou o treinamento de seu efetivo e as técnicas de fiscalização dos incêndios e queimadas florestais, atuando desta forma na prevenção e repressão das atividades com grande potencial degradante e poluidor decorrente das queimadas e incêndios.
Fiscalização dos recursos hídricos

Os mananciais, principalmente aqueles destinadas a abastecimento público, foram objeto de fiscalização amiúde por meio de ações de fiscalização das suas condições ambientais e identificação de eventuais problemas que pudessem comprometer o abastecimento da população das cidades. Nesse sentido, foram fiscalizadas as seguintes micro bacias e respectivos municípios beneficiados pelo abastecimento: Rio Turvo (Nova Granada), Córrego Cabeceira Comprida, Santa Fé Do Sul, Córrego Tomazinho (Cardoso), Córrego Pitangueiras (Barretos), Ribeirão Salgado (Franca), Córrego Brotas (Cajuru), Ribeirão Das Cruzes e Córrego Vermelho (Araraquara). Observou-se ganhos ambientais significativos nas nascentes fiscalizadas, uma vez que houve aumento da cobertura vegetal em seu entorno, decorrentes, em grande parte, das sucessivas e periódicas intervenções policiais realizadas pelas Companhias de Policiamento Ambiental. Os resultados das fiscalizações servirão para subsidiar a formulação de políticas públicas para fomentar a sustentabilidade ambiental das regiões que compõem o 4BPAmb.
Fiscalização da fauna silvestre (passeriformes)

As ações de fiscalização dos atos de caça de animais da fauna silvestre foi uma das tônicas das atividades do Batalhão. O trabalho visou a prevenção dos atos de apanha, abate captura, com identificação das áreas de incidência de caça com direcionamento das patrulhas para combate à atividade irregular. Assim, foi possível lavrar 2.019 autos de infração ambiental, com apreensão de 4.975 animais, sendo 4.205 aves e 770 outros animais. Foram reintroduzidos em habitat natural 2.929 animais e depositados 991. Cotidianamente, foram realizadas diversas fiscalizações a criadores e criadouros de pássaros cadastrados no Sistema de Gestão de Passeriforme do IBAMA, a fim de verificar a regularidade da atividade, sendo realizadas no ano em questão 1542 fiscalizações de criadores amadoristas de passeriformes registrados no IBAMA.
Outras atividades

O 4º Batalhão de Polícia Ambiental realizou a fiscalização de 1.228 propriedades rurais, lavrou 14.076 Registros de ocorrências, além da expressiva e significativa quantia de 141 armas de fogo retiradas da posse de caçadores e de outros infratores da lei. No ano todo foram presas 73 pessoas pelo cometimento de infrações ambientais, caça e pesca, bem como outros delitos na esfera penal. Por outro lado, foi deflagrada uma série de atividades destinadas à proteção de bens jurídicos tutelados pelo direito, em especial a vida e o patrimônio, por meio de ações de presença e fiscalização com patrulhamentos e bloqueios direcionados a locais, horários e atividades com grande potencial de influência para a desordem pública, resultando na prisão em flagrante delito de 78 infratores da lei e recuperação de 04 veículos roubados ou furtados. Foram intensificados os patrulhamentos com vistas a infrações ambientais na Estação Ecológica do Noroeste Paulista, totalizando 70 incursões nas imediações da área, onde foi elaborado um Boletim de Ocorrência que gerou 03 Autos de Infração Ambiental no valor total de R$ 4.440,00, pela prática de pesca irregular, havendo 03 KG de pescado e 08 petrechos de pesca apreendido.
Plantando Sorrisos!

Ainda, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental (4º BPAmb), em parceria com diversas entidades e pessoas, levou adiante neste ano de 2018 mais uma de suas ações de cunho social. Desta vez, a campanha "Plantando Sorrisos" levou alegria a cerca de 100 crianças assistidas pelo núcleo educacional do Projeto Anjos da Guarda, bairro Jardim Nazareth, localizado no município de São José do Rio Preto. No exercício de sua doutrina e filosofia de Polícia Comunitária, o 4º BPAmb, buscou, além fomentar o espírito de solidariedade, indispensável para a paz social, também a aproximação das crianças à figura do Policial Militar, considerando o importante papel deste na proteção da sociedade. Tendo como pontos de coletas de brinquedos os Colégios São José e Santo André, além do calçadão central da cidade, os Policiais Militares Ambientais arrecadaram brinquedos, ocasião em que, para marcar tão significativa participação, cada doador recebeu em contrapartida uma muda de árvore para plantio. Numa segunda etapa, as crianças do projeto conheceram o quartel e participaram, antes da entrega dos presentes (brinquedos), de atividades educativas promovidas pelos Policiais Militares Ambientais, visando despertar e fortalecer a consciência de cada criança para os deveres cívicos de respeito às leis e à pátria, além de questões relacionadas à preservação da natureza. Para completar a festa, foram distribuídos cachorros quentes, refrigerantes e sorvetes.
Mudas

No Ano de 2018, foram distribuídas 2198 mudas de árvores nativas do viveiro existente no quartel, as quais foram doadas com intuito de incrementar a cobertura vegetal da região bem como despertar a conscientização das pessoas para a preservação do meio ambiente.
Estágios

Tivemos a visita de 267 alunos do curso de direito do Centro Universidade de Rio Preto (UNIRP), que passaram a conhecer a estrutura organizacional e a forma com que a unidade lida com as questões de combate aos crimes ambientais bem como a preservação dos recursos naturais da região.

CONCLUSÃO DO ANO DE 2018

As ações e os resultados operacionais obtidos demonstram que o 4º Batalhão de Polícia Ambiental atingiu plenamente os objetivos e metas estabelecidas. Agindo em estrito cumprimento à lei e levando adiante sua missão constitucional de preservação da ordem pública e proteção dos recursos naturais, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental contribuiu significativamente para a prevenção e recuperação de danos ambientais, por meio da execução de atividades estrategicamente planejadas, coordenadas e integradas com outros órgãos e parceiros. O 4º Batalhão de Polícia Ambiental no ano de 2018 continuará buscando o aprimoramento do seu trabalho, sempre orientado ao bem comum, reafirmando diariamente em suas ações o compromisso com a defesa da vida, da integridade física e dignidade da pessoa humana.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES E DOS RESULTADOS OBTIDOS PELO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO ANO DE 2017

O Comando do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, com sede no município de São José do Rio Preto e operacionalizado por meio de quatro Companhias situadas nas regiões de São José do Rio Preto, Fernandópolis, Franca e Ribeirão Preto, responsável pelas ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública relacionadas à proteção e salvaguarda dos recursos naturais do Estado de São Paulo, vem dar publicidade das atividades e resultados operacionais obtidos no ano de 2017.

Fiscalização de produto vegetal de origem nativa (madeira)

As fiscalizações periódicas sobre a exploração e circulação de produto vegetal de origem nativa foram abrangentes e minuciosas, com ações de monitoramento desde o escoamento do produto pelas rodovias até o armazenamento. Nesse contexto, além das fiscalizações em pátios, foram realizadas dez operações ambientais de grande envergadura, com a finalidade precípua de fiscalização do transporte da madeira nativa pelo modal rodoviário, oriunda do Norte do país, contando com a cooperação de outros órgãos como Instituto Florestal, DER, Concessionárias de rodovias Triângulo do Sol e Centrovias, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal. Tais atividades culminaram na fiscalização de 99 pátios de madeira e 82 caminhões, as quais resultaram na aplicação de 111 autos de infração ambiental, lavratura de 232 BO/PAmb, além da apreensão de 34.539,33 metros cúbicos de madeiras nativa. A madeira apreendida que não pôde, por força de lei, ser restituída ao proprietário foi destinada a entidades filantrópicas, auxiliando na manutenção e no funcionamento das atividades das entidades beneficiadas.

Fiscalização da fauna ictiológica (pesca)

Diuturnamente, com ênfase e intensificação nos finais de semana prolongado e período de defeso (Piracema), o policiamento ambiental embarcado se mostrou presente, inclusive com sobrevoos aéreos, nas áreas de incidência de atos de pesca, bem como nos pontos de comercialização de pescado para verificação da regularidade do estoque de peixes durante o período de defeso. Com essa firme ação, o Policiamento Ambiental contribuiu significativamente para a preservação das espécies nativas, além de proporcionar segurança aos pescadores e usuários de áreas de veraneio, principalmente aquelas lindeiras aos rios. Nessa modalidade de fiscalização foram aplicados 1126 autos de infração, lavrados 708 BO/PAmb, apreendidos 5.504,23 Kg de pescado, 3688 embarcações fiscalizadas, das quais 89 apreendidas, 61.428 metros de rede, 1.632 petrechos de uso proibido, além de 04 pessoas presas em flagrante delito por crimes ambientais decorrentes da atividade de pesca.

Fiscalização de Incêndios e queimadas florestais

Entre os meses de maio à outubro, em razão do período de baixa umidade do ar (seca), o Policiamento Ambiental, alinhando-se ao Programa de governo estadual denominado “Corta-Fogo” aprimorou o treinamento de seu efetivo e as técnicas de fiscalização dos incendidos e queimadas florestais, atuando desta forma na prevenção e repressão das atividades com grande potencial degradante e poluidor decorrente das queimadas e incêndios.

Fiscalização dos recursos hídricos

Os mananciais, principalmente aqueles destinadas a abastecimento público, foram objeto de fiscalização amiúde por meio de ações de fiscalização das suas condições ambientais e identificação de eventuais problemas que pudessem comprometer o abastecimento da população das cidades. Nesse sentido, foram fiscalizadas as seguintes micro bacias e respectivos municípios beneficiados pelo abastecimento: Córrego da Lagoa (São José do Rio Preto), Córrego Grande (Novo Horizonte), Córrego Da Aldeia (Fernandópolis), Córrego Cabeceira Comprida (Santa Fé Do Sul), Córrego Tomazinho (Cardoso), Córrego Pitangueiras (Barretos), Ribeirão Salgado (Franca), Córrego Brotas (Cajuru) e Ribeirão Das Cruzes (Araraquara). Observou-se ganhos ambientais significativos nas nascentes fiscalizadas, uma vez que houve aumento da cobertura vegetal em seu entorno, decorrentes, em grande parte, das sucessivas e periódicas intervenções policiais realizadas pelas Companhias de Policiamento Ambiental. Os resultados das fiscalizações servirão para subsidiar a formulação de políticas públicas para fomentar a sustentabilidade ambiental das regiões que compõem o 4BPAmb.

Fiscalização da fauna silvestre (passeriformes)

As ações de fiscalização dos atos de caça de animais da fauna silvestre foi uma das tônicas das atividades do Batalhão. O trabalho visou a prevenção dos atos de apanha, abate captura, com identificação das áreas de incidência de caça com direcionamento das patrulhas para combate à atividade irregular. Assim, foi possível lavrar 1.585 autos de infração ambiental, com apreensão de 4.901 animais, sendo 3.955 aves e 946 outros animais. Foram reintroduzidos em habitat natural 3.461 animais e depositados 1.440. Cotidianamente, foram realizadas diversas fiscalizações a criadores e criadouros de pássaros cadastrados no Sistema de Gestão de Passeriforme do IBAMA, a fim de verificar a regularidade da atividade, sendo realizadas no ano em questão 2389 fiscalizações de criadores amadoristas de passeriformes registrados no IBAMA.

Outras atividades

O 4º Batalhão de Polícia Ambiental realizou a fiscalização de 1.228 propriedades rurais, lavrou 8.777 Termos de Vistoria Ambiental e 3.032 BO/PAmb, além da expressiva e significativa quantia de 122 armas de fogo retiradas da posse de caçadores e de outros infratores da lei. Além disso, foi deflagrada uma série de atividades destinadas a proteção de bens jurídicos tutelados pelo direito, em especial a vida e o patrimônio, por meio delações de presença e fiscalização com patrulhamentos e bloqueios direcionados a locais, horários e atividades com grande potencial de influência para a desordem pública, resultando na prisão em flagrante delito de 31 infratores da lei e recuperação de 03 veículos roubados ou furtados.

CONCLUSÃO DO ANO DE 2017

As ações e os resultados operacionais obtidos demonstram que o 4º Batalhão de Polícia Ambiental atingiu plenamente os objetivos e metas estabelecidas. Agindo em estrito cumprimento à lei e levando adiante sua missão constitucional de preservação da ordem pública e proteção dos recursos naturais, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental contribuiu significativamente para a prevenção e recuperação de danos ambientais, por meio da execução de atividades estrategicamente planejadas, coordenadas e integradas com outros órgãos e parceiros. O 4º Batalhão de Polícia Ambiental no ano de 2018 continuará buscando o aprimoramento do seu trabalho, sempre orientado ao bem comum, reafirmando diariamente em suas ações o compromisso com a defesa da vida, da integridade física e dignidade da pessoa humana.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES E DOS RESULTADOS OBTIDOS PELO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO ANO DE 2016

O Comando do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, com sede no município de São José do Rio Preto e operacionalizado por meio de quatro Companhias situadas nas regiões de São José do Rio Preto, Fernandópolis, Franca e Ribeirão Preto, responsável pelas ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública relacionadas à proteção e salvaguarda dos recursos naturais do Estado de São Paulo, vem dar publicidade das atividades e resultados operacionais obtidos no ano de 2016.

Fiscalização de produto vegetal de origem nativa (madeira)

Foram fiscalizados 187 pátios de madeira e 367 caminhões, resultando na aplicação de 214 autos de infração ambiental, lavratura de 159 BO/PAmb, além da apreensão de 22.748,13 metros cúbicos de madeiras nativa. A madeira apreendida que não pôde, por força de lei, ser restituída ao proprietário foi destinada a entidades filantrópicas, auxiliando na manutenção e no funcionamento das atividades das entidades beneficiadas.

Fiscalização da fauna ictiológica (pesca)

Nessa modalidade de fiscalização foram aplicados 1.217 autos de infração, lavrados 781 BO/PAmb, apreendidos 5.818,81 Kg de pescado, 5.316 embarcações fiscalizadas, das quais 182 apreendidas, 100.289 metros de rede, 680 petrechos de uso proibido, além de 17 pessoas presas em flagrante delito por crimes ambientais decorrentes da atividade de pesca.

Fiscalização de Incêndios e queimadas florestais

Entre os meses de maio à outubro, em razão do período de baixa umidade do ar (seca), o Policiamento Ambiental, alinhando-se ao Programa de governo estadual denominado “Corta-Fogo” aprimorou o treinamento de seu efetivo e as técnicas de fiscalização dos incendidos e queimadas florestais, atuando desta forma na prevenção e repressão das atividades com grande potencial degradante e poluidor decorrente das queimadas e incêndios. Nesse sentido, foram realizados encontros com setor sucroalcooleiro para apresentação de sugestões e iniciativas que pudessem contribuir para a prevenção e combate das queimadas decorrente da lavoura da cana de açúcar, como melhoria de aceiros e aperfeiçoamento das brigadas de combate a incêndio.

Fiscalização dos recursos hídricos

Os mananciais, principalmente aqueles destinadas a abastecimento público, foram objeto de fiscalização amiúde por meio de ações de fiscalização das suas condições ambientais e identificação de eventuais problemas que pudessem comprometer o abastecimento da população das cidades. Nesse sentido, foram fiscalizadas as seguintes microbacias e respectivos municípios beneficiados pelo abastecimento: Córrego da lagoa, (SJRio Preto), Córrego da Aldeia (Fernandópolis), Córrego Cabeceira Comprida (Santa Fé do Sul) Córrego Pitangueiras (Barretos), Ribeirão Salgado (Franca), Córrego Brotas (Cajuru) e Ribeirão das Cruzes (Araraquara). Observou-se ganhos ambientais significativos nas nascentes fiscalizadas, uma vez que houve aumento da cobertura vegetal em seu entorno, decorrentes, em grande parte, das sucessivas e periódicas intervenções policiais realizadas pelas Companhias de Policiamento Ambiental.

Fiscalização da fauna silvestre (passeriformes)

Assim, foi possível lavrar 2023 autos de infração ambiental, com apreensão de 7207 animais, sendo 5957 aves e 1250 outros animais. Foram reintroduzidos em habitat natural 4169 animais e depositados 3039. Cotidianamente, foram realizadas diversas fiscalizações a criadores e criadouros de pássaros cadastrados no Sistema de Gestão de Passeriforme do IBAMA, a fim de verificar a regularidade da atividade, sendo realizadas no ano em questão 2389 fiscalizações de criadores amadoristas de passeriformes registrados no IBAMA.

Outras atividades

Ainda, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental realizou a fiscalização de 2135 propriedades rurais, lavrou 9641 Termos de Vistoria Ambiental e 3721 BO/PAmb, além da expressiva e significativa quantia de 217 armas de fogo retiradas da posse de caçadores e de outros infratores da lei. Foram realizadas as prisões em flagrante delito de 99 infratores da lei e recuperação de 16 veículos roubados ou furtados.

CONCLUSÃO DO ANO DE 2016

As ações e os resultados operacionais obtidos demonstram que o 4º Batalhão de Polícia Ambiental atingiu plenamente os objetivos e metas estabelecidas. Agindo em estrito cumprimento à lei e levando adiante sua missão constitucional de preservação da ordem pública e proteção dos recursos naturais, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental contribuiu significativamente para a prevenção e recuperação de danos ambientais, por meio da execução de atividades estrategicamente planejadas, coordenadas e integradas com outros órgãos e parceiros. O 4º Batalhão de Polícia Ambiental no ano de 2017 continuará buscando o aprimoramento do seu trabalho, sempre orientado ao bem comum, reafirmando diariamente em suas ações o compromisso com a defesa da vida, da integridade física e dignidade da pessoa humana.

Nota de agradecimento à Polícia Militar Ambiental de Barretos por recuperar embarcação