Autor

Samuel Robes Loureiro

Sinopse

Os efeitos de danos nocivos ao meio ambiente foram e ainda são uma preocupação de ordem mundial, enquadrando-se aí como motivo preocupante a degradação florestal, existente na história humana desde seu início. Atualmente, a preocupação com esta área ambiental ganha destaque, considerando que em todo o planeta em poucos lugares encontraremos uma vegetação ainda preservada e capaz de realizar suas funções ambientais.

O Brasil, como país de destaque por sua rica e exuberante flora, possui uma legislação específica para a proteção florestal, a qual tem como missão a garantia jurídica da proteção de florestas e demais formas de vegetação nos diferentes ecossistemas nacionais, como a Mata Atlântica, o Cerrado e a Floresta Amazônica.

A presente obra busca subsidiar os leitores com elementos teóricos e práticos necessários à compreensão da legislação ambiental correlata à área florestal, tratando do assunto a partir da estrutura jurídica do Código Florestal Brasileiro, a Lei Federal n° 4 .771, de 1965, entrelaçando-o com toda a legislação ambiental que possua como foco a proteção florestal.

Publicação da Editora Atlas.

Sobre o autor

Oficial da PMESP, Professor convidado de Direito Ambiental em curso de pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Professor de Gestão de Logística Policial no Mestrado Profissional em Ciências Policiais e de Segurança Pública na APMBB. Formação Acadêmica: Bacharelado em Ciências Policiais e de Segurança Pública pela APMBB (1994); Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998); Graduação em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2005); Mestrado em Direito Ambiental (2008), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Especialização em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela PUC-SP (2009); Mestrado Profissional em Ciências Policiais e de Segurança Pública, pela APMBB (2014).