Autor

Ten Cel PM Arnaldo Luis Theodosio Pazetti

Sinopse

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.

Destaques

• CTB: atualizado pelas Leis nos 13.097, 13.103, 13.146, 13.154 e 13.160, de 2015
• Novas Resoluções do CONTRAN na íntegra: 518, 530, 544, 551 e 555, de 2015
• Res. nº 168 do CONTRAN: atualizada pela Res. do CONTRAN nº 572/2015
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ

Sobre o autor

Tenente Coronel da PM Arnaldo Luis Theodosio Pazetti nasceu em Santos, litoral paulista, e hoje chefia o Estado Maior do Comando de Policiamento de Trânsito.