Autor

Azor Lopes da Silva Junior

Sinopse

Este trabalho se propõe a dar cientificidade e profissionalismo aos policiais que atuarão na lavratura de Termos Circunstanciados. Procuramos elaborá-lo no ponto médio entre os odiosos extremos do academicismo exacerbado, que não atingiria a finalidade prática proposta, e a superficialidade técnica, que denotaria menosprezo à capacidade intelectual e técnica dos profissionais de polícia. Assim, nos pusemos a trabalhar na forma de “modelos” indicados aos casos de maior incidência criminal de menor potencial ofensivo, deixando de lado tipos penais de rara ocorrência que, surgindo, serão tratados com a excepcionalidade que lhes é peculiar.

O leitor verá em cada caso modelos propostos de coleta de “versão” ou oitiva do autor do fato, vítima e testemunha para, como se diz no universo forense: “sumular as versões” com os elementos imprescindíveis à persecução penal. Ainda, indexamos, tipos penais, comentários e jurisprudência do TACrimSP e, sob o título de “OBSERVAÇÕES IMPORTANTES”, lançamos para cada caso um rol de orientações de caráter jurídico, policial, pericial e administrativo, de maneira clara e objetiva, que, certamente abrangerá a quase totalidade de dúvidas possíveis.

Não podemos nos equivocar em crer que, pelos princípios orientadores dos Juizados Especiais Criminais (oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual), a lavratura de Termos Circunstanciados dispense conhecimento jurídico elementar de tipicidade penal e básicas práticas forenses, que deverão dar lastro à definição de autoria e materialidade delitivas imprescindíveis à persecução penal na fase processual decorrente.

Este trabalho tem cunho técnico-profissional, sujeito às constantes atualizações próprias do universo jurídico, sendo de distribuição e reprodução gratuitas e autorizadas no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo e das demais Unidades da Federação.

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Sobre o autor

Azor Lopes da Silva Júnior, é Doutorando em Sociologia (UNESP), Mestre em Direito Público (UNIFRAN), Especialista em Direito (UNESP), Bacharel em Direito (UNIRP) e Especialista em Segurança Pública (PUCRS); no Sistema de Ensino Militar, é Doutor (APMG-PMPR-UFPR), Mestre (PMESP-CAES) e Bacharel (PMESP-APMBB) em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. É professor de Direito no Centro de Altos Estudos de Segurança, Centro Universitário de Rio Preto e Faculdade “Dom Bosco”.